Debate:

C O N V I T E :

DEBATE - PED 2007
CHAPAS ESTADUAIS PT/PE

Sexta - 30/11/07 - às 19h
Auditório Sindicato dos Bancários
Av Manoel Borba, 564 - Boa Vista - Recife


Recife sediará o próximo Debate com as Chapas Estaduais PED 2007. Nesse sentido, a Comissão Estadual de Organização convoca toda a militância petista, do Recife (Zonais), Região Metropolitana e de Vitória de Santo Antão, para o Debate, nesta sexta, 30/11/07, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários (av Manoel Borba,564 - Boa Vista - Recife)

NÚMERO // CHAPA
400 - Não vou me adaptar: o PT é MAIS
410 - Terra, Trabalho e Soberania
444 - Pra Unir e Avançar o Partido
450 - Partido é pra Lutar
480 - Construindo um Novo Pernambuco
488 - Ponto de Partida

Contamos com sua presença.

DIVULGUE!

Saudações Petistas

Comissão Organização Estadual PED 2007
PARTIDO DOS TRABALHADORES- PE

Vamos eleger Valter Pomar Presidente Nacional do PT.

CONVOCATORIA

Esta mensagem é uma convocação a todos os militantes do PT/AE de Olinda, como todos sabem estamos vivenciando um momento ímpar no nosso partido, estamos vivenciando o PED e é de suma importância a participação dos nossos militantes nesta mudança de rumo que o PT irá tomar após as eleições.

Estamos convocando todos que estejam disponíveis a discutir e ampliar nossas forças dentro do Partido dos Trabalhadores em Olinda é importante mapear os filiados e entrar em contato com os mesmos a fim de mudar não só a direção municipal do PT mas os rumos do nosso partido em todas as instâncias.

O Processo de Eleições Diretas (PED) nos dá a oportunidade de construir uma nova ordem dentro do Diretório Municipal, com ênfase na democracia interna, valorização e ampliação dos setoriais, núcleos de base com acompanhamento político e formativo, resgatando o PT na sua origem e caminhando rumo a uma sociedade socialista e democrática.

Então companheiros chegou a hora de fazer valer a história e buscar um novo rumo para o PT, pois A ESPERANÇA É VERMELHA e Por isso, lutamos POR UM PT PARA TODOS.

Vamos a Luta Pra Ganhar o PED.!

DICAS DE FILIAÇÃO AO PT:

DICAS DE FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES:

Quem pode se filiar ao PT?
Todo brasileiro, homem ou mulher, com o mínimo de 16 anos de idade, que deseje, como o PT, mudar de verdade o Brasil e concorde com seu Estatuto.

Onde se filiar?
É só procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade.

Posso me filiar por telefone ou pela internet?
Não. Para se filiar ao PT é realmente necessário procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade e preencher lá a sua ficha de filiação.

O que fazer para se filiar?
Você precisa preencher uma ficha com seus dados pessoais. Esta ficha é uma declaração de concordância com os ideais e princípios do Partido dos Trabalhadores. Uma vez aprovada sua filiação, você vai receber por correio, em sua casa, a carteirinha de filiado.

Qual é a documentação necessária para se filiar?
Você somente deve apresentar seu Título de Eleitor.

Tenho que pagar para me filiar ao PT?
Sim. Atualmente, a contribuição anual é de apenas R$ 5 para quem ganha até 3 salários mínimos. De 3 a 6 salários mínimos é de 0,5% da renda líquida e acima de 6 salários mínimo 1% da renda líquida.

Porque o filiado tem que fazer essa contribuição?
O PT entende que a contribuição de seus filiados deve ser a principal forma de sustentação do Partido, garantindo assim sua independência. É com este dinheiro que o Partido desenvolve as suas atividades.

Carteiras de Filiação:

Todo o filiado registrado no Cadastro Nacional de Filiados tem direito à Carteira de Filiação. Para isso, é necessário que o formulário de filiação tenha sido preenchido corretamente e tenha sido efetuado o primeiro pagamento da anuidade do filiado.

O filiado tem que pagar para receber a Carteirinha?
O estatuto do PT determina que todo o filiado deve pagar uma anuidade ao Partido. Deste valor ao menos R$ 5,00 devem ser pagos no momento da filiação.

Recadastramento dos Filiados:

Mais do que uma opção os militantes do PT, confirmaram sua filiação durante o Recadastramento Nacional dos Filiados que aconteceu entre 13 de dezembro de 2001 até 15 de fevereiro de 2003. O recadastramento foi uma decisão do XII Encontro Nacional do PT e representou um importante marco na nossa organização. Além de atualizar o cadastro dos filiados em todo o Brasil, permitindo ao DN enviar correspondências a todos os filiados, o recadastramento serviu para "enxugar" a nossa lista de filiados aproximando- a do número real de militantes. Os filiados que não fizeram o recadastramento até 15 de fevereiro de 2003 tiveram seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados.

O que acontece se o filiado não fez o recadastramento? ??
O filiado que não fez o recadastramento teve seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados e não constará das listas de filiados aptos a votar no PED, nas Prévias, nos Encontros ou consultas realizadas pelas instâncias do Partido. Entretanto este filiado pode a qualquer momento solicitar uma nova filiação, nestes casos o filiado só volta a adquirir o direito de voto após um ano da data da nova filiação.

Quanto é pago pelas Carteirinhas?
Para cada filiação o valor de R$ 3,50 deve ser encaminhado para o Diretório Nacional, que utiliza este valor para a digitação dos dados, a confecção e a postagem das carteirinhas. O valor restante (R$ 1,50) fica para a instância municipal que pode utilizá-lo custear os gastos com a postagem das fichas. Assim toda a vez que são filiados 10 novos militantes, são arrecadados R$ 50,00, deste valor R$ 35,00 são encaminhados ao DN e R$ 15,00 ficam para o PT municipal.

Como é feito o pagamento ao Diretório Nacional?
Nunca envie dinheiro ou cheque pelo correio! Faça sempre o pagamento através de depósito identificado no Banco do Brasil na conta 1313–7, agência 3344-8.

Como eu faço um depósito identificado?
Depósito identificado é um serviço bancário para recebimento de valores, que permite identificar a origem do depósito em conta corrente. Na identificação do depositante são utilizados, pelo banco, até três códigos identificadores. O primeiro código é o numero do CNPJ do município, o segundo não necessita ser informado e o terceiro é o nome da cidade e do estado.

É necessário ter o numero do CNPJ?
Sim. O PT apresenta prestação de contas periódicas à justiça eleitoral, e todos os recursos financeiros recebidos precisam ter sua origem identificada. O TSE apenas considera como recursos identificados, aqueles em que a fonte pagadora informou um CNPJ válido. Caso isto não ocorra o PT é condenado a repassar estes recursos ao TSE, que os inclui no Fundo Partidário para redistribuição entre os demais partidos. Ou seja, o PT é obrigado a entregar o dinheiro das carteiras de filiação dos Diretórios Municipais que não tem CNPJ para outros partidos.

Porque alguns filiados pagaram as carteirinhas e não a receberam?
Eventualmente pode haver algum dado incorreto... Como um título de eleitor, ou uma data de filiação não preenchida. Neste caso basta entrar em contato com o Núcleo de Carteiras do Diretório Nacional do PT através do e-mail http://br.f388.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=filiados@pt.org.br e verificar qual é a situação.
É muito importante saber que o Diretório Nacional controla os pagamentos por instância e não por filiados. Ou seja, se forem enviadas 10 fichas de filiação e pagas as carteirinhas de apenas 5 fichas serão postadas para o DM apenas 5 carteirinhas. As outras 5 entram em um fila até que o débito seja quitado. Caso o débito permaneça e o DM envie e pague 5 novas fichas. Serão postadas as 5 fichas antigas (que já estavam na fila) ficando as 5 fichas postadas por último aguardando o pagamento do débito.

Justiça Eleitoral:

Além do Cadastro Nacional de Filiados os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias devem atualizar uma relação de filiados junto à Justiça Eleitoral. Muita atenção aos prazos! Duas vezes ao ano, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro é necessário atualizar as listas de filiados do PT junto às respectivas zonas eleitorais. O TSE fornece um programa que auxilia os partidos neste processo, para informações visite a página do TSE na internet http://www.tse.gov.br/

Formulários de Filiação

Ao contrário da Justiça Eleitoral não há uma data específica para a postagem dos formulários de filiação para o Diretório Nacional. As postagens podem ser feitas a qualquer momento. Entretanto, recomenda-se que bimestralmente ou mesmo mensalmente dependendo do volume de novas filiações.
Os formulários de filiação contém 4 vias. A primeira delas deve ser enviada pelo correio para o Diretório Nacional; a segunda via deve ficar em poder do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória para controle dos registros dos filiados; a terceira via deve ser enviada para o Diretório Estadual e a última via deve ser entregue ao filiado, sendo este o comprovante da filiação até o recebimento da Carteira de Filiado, que terá o mesmo número da Ficha.
Os formulários de filiação devem ser preenchidos com bastante cuidado. Algumas informações são muito importantes como:
- O Titulo de Eleitor, Zona e Seção são informações exigidas pela Justiça Eleitoral no momento da atualização das listas de filiados.
- O filiado deve, depois de preenchido o formulário com os seus dados, assinar e datar o formulário de filiação. Mas atenção! Esta data, que fica na parte inferior do formulário, não é a data de filiação e sim a data em que o formulário foi preenchido.
- Data da Filiação fica na parte superior do formulário e é preenchida por um representante da Executiva Municipal no dia em que filiação foi aprovada pela Executiva Municipal ou Zonal.
- Toda a ficha de filiação deverá ser assinada por um membro da Executiva Municipal , depois de cumprido o processo previsto no estatuto do PT.
Estas etapas devem ser observadas com cuidado, o preenchimento incorreto da ficha de filiação, principalmente os citados acima, impede a postagem das carteiras de filiação.

Alguns filiados pediram desfiliação, como eu faço para informar o DN?
Basta encaminhar uma cópia do pedido de desfiliação para o DN. Lembre-se, as exclusões de filiados no Cadastro Nacional de Filiados só podem ser realizadas a pedido, por falecimento, ou por expulsão após o devido processo disciplinar. A solicitação de desfiliação deverá ser sempre feita por escrito e assinada pelo solicitante. Nos casos de falecimento basta enviar um documento assinado pelo Presidente do DM. Já nos casos de expulsão é necessário aguardar o fim de todos os prazos para recurso e depois encaminhar a Ata da Instância, que julgou por último o processo.

E quando a justiça eleitoral informa que o filiado possui dupla filiação?
Sempre que a justiça eleitoral informar que um filiado ao PT está também filiado a outro partido, a instância municipal deverá informar e solicitar ao filiado que ele se desfilie de um dos partidos.

Transferências:

O estatuto determina que o filiado deve militar no mesmo município do seu domicílio eleitoral. Quando houver transferência de domicílio eleitoral o filiado, depois de regularizada a sua situação no TSE, deve informar o diretório de origem e o novo diretório, que informará a transferência e o novo endereço do filiado ao DN através do e-mail http://br.f388.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=filiados@pt.org.br. Nunca faça outra ficha de filiação!!!

OS DIREITOS E DEVERES
A todos os filiados ao Partido ficam assegurados idênticos direitos e deveres partidários, suas atividades devem ser orientadas de acordo com as normas estatutárias, com os princípios éticos, programáticos e diretrizes fixadas pelo Partido.

SÃO DIREITOS DOS FILIADOS E FILIADAS:

- Participar da elaboração e aplicação da política partidária, votando nas reuniões das instâncias de que fizer parte;
- Votar e ser votado para composição das instâncias e órgãos do Partido;
- Defender-se de acusações ou punições recebidas;
- Ser denunciado somente por documento escrito e assinado;
- Ser investigado ou processado em Comissão de Ética em sigilo até decisão das instâncias partidárias;
- Ter o mais amplo direito de defesa nos processos de apuração de infração aos deveres partidários, tendo presença assegurada em qualquer instância que esteja analisando sua conduta política;
- Dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer instância do Partido para: apresentar seu ponto de vista em relação a qualquer assunto; denunciar irregularidades; solicitar reparação de dano quando sofrer denúncia infundada; recorrer das decisões perante as respectivas instâncias superiores de deliberação.
- Organizar-se em tendências internas para defender determinadas posições políticas, nos termos deste Estatuto, ou tomar a iniciativa de reunir-se com outros membros do Partido;
- Exigir das respectivas instâncias partidárias a convocação de plebiscitos, referendos ou consultas às bases, observadas as normas previstas neste Estatuto;
- Exigir das instâncias partidárias orientação, formação e informação política;
- Ser informado das resoluções, publicações e demais documentos partidários;
- Manifestar-se internamente sobre decisões partidárias já adotadas;
- Manifestar-se publicamente sobre as questões doutrinárias e políticas;
- Ser tratado de forma respeitosa, sem distinção do grau de disponibilidade militante;
- Excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.

SÃO DEVERES DOS FILIADOS E FILIADAS:

- Participar das atividades do Partido, difundir as idéias e propostas partidárias;
- Combater todas as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores de deficiência física, aos idosos, ou qualquer outra forma de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade ou religião;
- Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido;
- Acatar e cumprir as decisões partidárias;
- Contribuir financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido;
- Votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias;
- Comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos - Emitir voto sobre questões submetidas à consulta partidária pelas instâncias de direção;
- Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido.

Secretaria Nacional Organização DN/PT
ORGANIZAÇÃO DN PT