terça-feira, 14 de julho de 2009

Múcio Magalhães agora é cidadão recifense:

Folha de Pernambuco 04/07/2009
GILBERTO PRAZERES


Natural do município de Arcoverde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), recebeu, ontem, o Título de Cidadão Recifense durante sessão especial realizada no plenário. Na cerimônia, o petista foi homenageado pelos integrantes da Mesa, composta pelo vereador Eri (PTC) - autor da solicitação -, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC), o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho (PSB), e o democrata Romildo Gomes.

Entretanto, apesar do parlamentar ser o homenageado em questão, quem esteve na solenidade presenciou a exaltação de um outro nome: o do ex-prefeito João Paulo (PT).

Aguinaldo Leonel/CMR
VEREADOR do PT é natural do município de Arcoverde

Em seu discurso de agradecimento, Múcio colocou o correligionário como principal comandante da sigla e defendeu sua candidatura ao Senado.

“Estamos ajudando o prefeito João da Costa (PT), mas o grande comandante é João Paulo, que reúne todas as condições de ser senador por Pernambuco. Iremos trabalhar para ajudar. Temos o compromisso com o projeto criado por ele”, afirmou Múcio, destacando que o ex-gestor o conduziu até o posto onde chegou.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

MPPE entra com ação contra vereador e secretários de Olinda:

MPPE entra com ação contra vereador e secretários de Olinda por desvio de verba

Ulisses de Santos de Luna, conhecido como 'Ula', teria recebido R$ 256 através de esquema fraudulento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil por improbidade administrativa contra o vereador de Olinda, Ulisses dos Santos de Luna (PC do B), conhecido como "Ula", e outras oito pessoas - dentre elas, dois secretários e dois ex-secretários do Município, além da Associação de Amigos e Moradores de Ouro Preto (Amop) e o escritório de contabilidade Luna Assessoria Empresarial, pertencente ao vereador (veja lista abaixo).
De acordo com o MPPE, por meio de um esquema fraudulento, o vereador recebeu pessoalmente da Prefeitura de Olinda a quantia de R$ 256 mil por serviços teoricamente prestados pela Amop e pelo escritório de contabilidade. As irregularidades aconteceram na gestão passada da Prefeitura. Na ação, a promotoria pediu que a Justiça determine o ressarcimento dos valores gastos irregularmente, com juros e correção monetária.


A ação é resultado de investigações iniciadas pelo MPPE a partir de uma denúncia anônima. A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado está realizado uma auditoria especial relativa ao caso.

Ainda segundo o MPPE, Ulisses dos Santos Luna recebia o dinheiro como procurador da Amop. O próprio Ulisses redigia expedientes às secretarias do município, solicitando verba para realização ou divulgação de eventos. O vereador recebia as notas de empenho assinadas pelos secretários, retirava os cheques e descontava os valores em espécie nas agências bancárias. Para conseguir o dinheiro, anexava aos expedientes orçamentos muitas vezes preenchidos por ele próprio. Ulisses dos Santos não comprovava a realização das despesas e muitos serviços, de acordo com o MPPE, sequer foram prestados. Outros eventos teriam sido realizados com valores muito menores do que o efetivamente recebido pela associação.

Outra questão chamou a atenção dos Promotores: mesmo não tendo recursos próprios e contando com uma sede em condições precárias, a Amop "alugava" salas à Secretaria de Educação e era contratada para realizar cursos de capacitação de servidores da Secretaria de Comunicação. A rádio ilegal Studio FM, ligada à Amop, por sua vez, recebia dinheiro através a associação para divulgação de ações da Prefeitura. Tudo isso feito sem licitação. A própria Amop era paga para, em tese, prestar serviços de manutenção em áudio e vídeo.

Para o Ministério Público, são igualmente responsáveis pela fraude os secretários municipais que permitiam a liberação de recursos sem o preenchimento dos requisitos exigidos em Lei: a comprovação das despesas anteriores e da regularidade da entidade destinatária dos recursos.

A impressa tentou, sem sucesso, entrar em contato com o vereador Ulisses dos Santos. Além dele, da Amop e a Luna Assessoria Empresarial, o Ministério Público também está processando:

- Hildernando Ferreira de Souza, promotor de eventos;
- Fábio Leonardo Caraciolo Baltar, presidente da Amop e presidente penitenciário;
- a ex-secretária de Comunicação de Olinda, Renata Stadtler; a atual secretária de Patrimônio e Cultura, Márcia Souto (no cargo desde a gestão passada), e o mais um ex-titular da pasta, Antônio Alves;
- a atual secretária de Educação, Leocádia da Hora (também no cargo desde a gestão passada);
- o ex-chefe de gabinete, Gilson Barbosa de Souza.

Veja abaixo matéria já publicada em janeiro de 2008.
Ministério Público abre inquérito contra vereador Ula do PC do B
O vereador Ula - Ulisses Santos de Luna -, do PC do B, está respondendo a Inquérito Civil, aberto pelo Ministério Público, sob a acusação de que estaria "desviando, em proveito próoprio, verbas públicas destinada à algumas associações de moradores" dos bairros de Ouro Preto e 7o. RO. As verbas foram liberadas pela Prefeitura de Olinda.

Esta é a sede da Associação dos Moradores de Ouro Preto - AMOP. O Ministério Público enviou ofício ao presidente da AMOP, Fábio Leonardo Caraciolo Baltar, para saber se ele teria assinado procuração conferindo plenos poderes ao vereador Ula, do PC do B, para administrar a referida associação.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICOU PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Diário Oficial, 23 de janeiro de 2008



4a. e 5a. Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda
Promoção e Defesa do Patrimônio Público
Tutela das Fundações, Entidades e Organizações Sociais.
Portaria Conjunta no. 001/2008.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seus representantes legais infrafirmados, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 129, inciso III, da CF/88, 8o., § 1o., da Lei no. 7.347/85, 25, inciso IV, da Lei no. 8.625/93, 4o., inciso IV, da Lei Complementar no. 12/94, atualizada pela Lei Complementar 21/98, e 1o., 2o. e 3o. da Resolução RES-CSMP no. 005/2007, de 20.07.2007, publicada no DOE de 21.07.2007;

CONSIDERANDO o conteúdo do Procedimento de Investigação Preliminar no. 004/2007, instaurado em 28.08.2007 pela 4a. PJDC, até então em curso nesta Promotoria de Justiça, através do qual é investigada a notícia formulada contra o vereador deste município, Sr. ULISSES DOS SANTOS DE LUNA, conhecido como "Ula", no sentido de que o mesmo estaria desviando, em proveito próprio, verbas públicas destinadas à algumas associações de moradores locais;

CONSIDERANDO o teor da denúncia, segundo a qual o referido vereador cria projetos de eventos sócio-culturais para serem custeados pelo Município de Olinda/PE, através de associações de bairros, e não repassa as as referidas verbas públicas ao destinatário;
CONSIDERANDO a informação de que o vereador mencionado concorreu, algumas vezes, para a falsificação de assinaturas dos presidentes das associações de bairro no intuito de receber verbas públicas em nome das referidas entidades, sem o conhecimento daqueles;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, descritos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que tais irregularidades, se comprovadas, configuram afronta a estes princípios, bem como a prática de ato de improbidade administrativa, nos termos do disposto na Lei no. 8.429/92 e/ou ilícitos penais;
CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, em seu sentido mais amplo, bem como a tutela das fundações, entidades e organizações sociais, emergindo a necessidade de atuação conjunta das respectivas curadorias (4a. e 5a. PJDCO);CONSIDERANDO, por fim, as diligências já efetuadas durante a tramitação do PIP no. 004/2007, e a necessidade de esclarecimentos complementares para o deslinde da questão,

RESOLVE,com fulcro no artigo 16 da Resolução RES-CSMP no. 005/2007, de 20.07.2007,
CONVERTER o presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR no. 004/2007 no INQUÉRITO CIVIL CONJUNTO no. 001/2008, com a finalidade de concluir as investigações iniciadas e apurar a veracidade das notícias trazidas, determinando, desde logo:

1 - O registro e a autuação da presente portaria em livro próprio, com a juntada dos documentos anexos, observando-se o disposto no artigo 3o., §4o., da Resolução RES-CSMP no. 005/2007;
2 - A manutenção da numeração de origem, tendo em vista o número de documentos anexos ao presente procedimento investigatório;
3 - A expedição de ofício ao Sr, ULISSES SANTOS DE LUNA, a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos nececessários, podendo juntar os documentos que entender convenientes;
4 - A reiteração do ofício de fls. 103, ao Presidente da ANCOP - Asssociação dos Moradores da Vila da COHAB/7o. RO, a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe se a referida associação efetuou a devida prestação de contas, ao MINISTÉRIO PÚBLICO, das verbas públicas municipais recebidas desde o ano de 2005 e qual a destinação dada às mesmas;5 - A expedição de ofício ao Sr. FÁBIO LEONARDO CARACIOLO BALTAR, Presidente da AMOP - Associação dos Amigos e Moradores de Ouro Preto, a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe se assinou procuração conferindo plenos poderes ao Sr. ULISSES SANTOS DE LUNA para administrar a referida associação, bem como se a referida associação efetuou a devida prestação de contas, ao MINISTÉRIO PÚBLICO, das verbas públicas municipais recebidas desde o ano de 2005 e qual a destinação dada às mesmas;

6 - A remessa de cópia dos autos à uma das Promotorias de Justiça Criminais locais para as providências cabíveis quanto à denúncia da prática, em tese, de diversos delitos;
7 - A remessa de cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público, em meio magnético, para publicação no Diário Oficial do Estado;
8 - A nomeação do Sr. Wagner Alves Matias de Souza, Técnico Ministerial, para secretariar o presente procedimento.

Olinda, 08 de janeiro de 2008.

ALLANA UCHOA DE CARNAVALHO
Promotora de Justiça
ANDRÉ FELIPE BARBOSA DE MENEZES
Promotor de Justiça

Múcio Magalhães avalia ser preciso mais tempo

Múcio Magalhães avalia ser preciso mais tempo

PRESIDENTE da Câmara espera fim das adequaçõesAs críticas de aliados à gestão do prefeito João da Costa (PT) são minimizadas pelo presidente da Câmara do Recife, Múcio Magalhães (PT), que alega ser uma grande responsabilidade “sentar naquela cadeira”. “A mudança do secretariado também foi significativa. Tudo isso precisa de um tempo. O fundamental é que se ajuste, se termine essa fase de adaptação, e que o governo comece a mostrar para a população que é merecedor da confiança do povo”, declarou o petista, ontem, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Múcio avalia que mesmo João da Costa tendo sido secretário por quase oito anos, trata-se de um prefeito novo no Recife, com um perfil distinto do de João Paulo (PT). “Quando entra uma pessoa com um estilo totalmente diferente, é evidente que isso gera todo tipo de reação. O próprio João Paulo costuma dizer que a meta do Governo João da Costa é que seja melhor que o dele”, disse.
As polêmicas declarações que a secretária de Comunicação, Lygia Falcão, fez sobre a desarmonia na gestão municipal também não geraram preocupação no presidente da Câmara. “Porque o essencial eu sei que está conservado: o compromisso dela com o projeto. É a torcida dela, que é real, é o trabalho que ela faz, no sentido do governo dar certo”, assinalou.

CÂMARACom os escândalos das notas frias que estouraram no ano passado, a imagem da Câmara foi afetada, mas Múcio ressaltou os esforços para mudar a situação. “Estamos tomando algumas medidas. A principal é do controle interno”, afirmou, destacando o investimento no melhor controle dos gastos, com a centralização na Tesouraria Geral das chamadas verbas indenizatórias. “Em menos de uma semana vamos chamar a Imprensa para anunciar medidas concretas”, avisou.

A realização de um concurso público para compor o controle é incerta, porque os cortes nos duodécimos afetam diretamente a previsão de orçamentos e não se sabe se haverá caixa para novos cargos. “É muito correto, mas o tamanho disso teremos que medir de acordo com o dinheiro. Que vai ter corte, vai. O tamanho dele é que estamos lutando para diminuir”, assumiu o presidente.

terça-feira, 26 de maio de 2009

A OFENSIVA DA DIREITA NA AMÉRICA LATINA
Por Guillermo Almeyra, no La Jornada

Como em toda grande crise, juntamente com a radicalização de setores dos explorados e oprimidos, produz-se o recrudescimento das alas extremas da direita, que temem perder novas franjas de poder ou decidem passar à ofensiva antes que seja demasiado tarde, contando com suas forças econômicas, sociais e políticas para ganhar posições.

Essa direita não é abertamente golpista, mas sim ocasionalmente, porque a relação de forças real não lhe permite, contudo é, sim, "destituidora". Ou seja, leva à desestabilização dos respectivos governos e sociedades, ao limite do golpe de Estado. A sua arma principal são os meios de informação, com os quais tenta reforçar a sua hegemonia político-cultural.

Por isso, assistimos a um golpismo mediático que se concretiza por meio da desinformação, da tergiversação dos fatos, da utilização de qualificativos sem sustentação, da sátira mal intencionada, da criação de temor à insegurança, às pandemias, às crises econômicas, as quais não seriam o resultado - era o que faltava! - do sistema capitalista e sim do "populismo" e da "ineficácia" e "corrupção" dos governos que não são simples peões do capital financeiro (como, por exemplo, o da Venezuela, o de Cuba, o da Bolívia, o do Equador e até o moderadíssimo governo da Argentina).

Podemos ver assim como a CNN pede em rede, diretamente, a renúncia do presidente guatemalteco ao qual entrevista e tritura todos os dias, dando como certo que o presidente Álvaro Colom ordenou um assassinato. E ocultando que o ódio da direita contra esse governo provém das limpezas que ordenou às forças armadas e à polícia, e das suas ainda tímidas medidas sociais.

Também podemos observar como a Globovisión exorta os militares venezuelanos a "porem as calças" contra o governo, ou como todos os meio de comunicação do grupo argentino Clarín especulam sobre a necessidade da renúncia da presidenta Cristina Fernández, caso não ganhe de forma esmagadora as eleições, e dizem que o vice-presidente já tem um gabinete formado.

Ao mesmo tempo, amplificam as provocações, como aquela que faz o Peru ao dar asilo político a delinquentes e assassinos da Venezuela e da Bolívia, disfarçados de opositores "democráticos". E, apesar de todas as acusações por corrupção e cumplicidade em homicídios que pesam contra Uribe, ele avança a passo acelerado na Colômbia para a preparação da sua reeleição, pisoteando a Carta Magna.

Mas também a direita veste a pele de cordeiro, no Chile, para que se esqueçam de Pinochet e da ditadura, e avança o proprietário da LAN, Sebastián Piñera, como candidato a presidente da República. Calderón apresenta-se como a garantia da ordem contra a delinquência, como o demonstram as declarações de De la Madrid sobre os Salinas.

A direita brasileira prepara-se para acabar com o governo de Lula, e a direita argentina, para retirar dos Kirchner a maioria nas Câmaras, submeter a julgamento político a presidente ou sabotar a sua política todos os dias.

Piñera pode chegar a ganhar no Chile. No Uruguai é possível um segundo turno que una as direitas para deixar a Frente Ampla em minoria. Nas eleições de 28 de junho, o governo argentino, com o auxílio da abstenção e dos votos em branco, pode sacar menos votos que a aliança entre a extrema direita peronista, a oligarquia latifundiária, o capital financeiro e os partidos tradicionais anti-peronistas.

Existe a possibilidade de que a candidata de Lula perca e a sorte do Mercosul penderia por um fio caso ocorresse a ascensão de governos direitistas no Uruguai, Brasil e Argentina. Os fatores determinantes desses possíveis retrocessos e da reanimação da direita são, fundamentalmente, dois: o reflexo conservador das classes médias urbanas perante a crise mundial, a queda do seu nível de vida, a insegurança social e o aumento da luta de classes.

E, interrelacionado com isso, a incapacidade ou o caráter tímido das políticas dos governos mal chamados progressistas, que continuam a aplicar essencialmente as mesmas linhas neoliberais dos anos noventa.

Eles, como os Kirchner ou Lula, não foram capazes de mobilizar uma força própria com medidas audazes: não nacionalizaram o comércio exterior de cereais, nem fixaram políticas anti-mineração, nem protegeram o ambiente e, pelo contrário, financiaram a grande indústria (que é estrangeira e está ligada à oligarquia e ao capital financeiro internacional) e não lhes tocaram nem num fio de cabelo.

Só as mobilizações populares e a perspectiva de políticas de mudança podem arrastar setores pobres das classes médias, como na Bolívia ou no Equador, ou contrapor-se à base social na classe média da direita venezuelana. A fraqueza da Concertación chilena, do kirchnerismo, de Lula, convertem-se na força da direita frente a governos socialmente isolados e que persistem nas políticas e concepções neoliberais que levaram ao desastre mundial.

Se acrescentarmos a isto que os trabalhadores estão a dar uma resposta muito débil e desunida à utilização capitalista da crise mundial e, em geral, não puderam elaborar um projeto próprio de saída da crise, vemos também porque a direita e o capitalismo podem manter a sua hegemonia político-cultural.

Mais do que nunca, é essencial travar a batalha ideológica contra os valores e os meios do capital e organizar a atividade política independente de suas vítimas. Fonte Diap.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

EM DEFESA DA DEMOCRACIAEM DEFESA DO VOTO POPULAR EM DEFESA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES:

Mais uma vez os partidos de direita, com o apoio do "esquerdista" PSOL, tentam impedir a manifestação popular nas eleições municipais do Recife. Não é a primeira vez que, diante da rejeição da sociedade às teses conservadoras do DEM/PSDB/PMDB, buscam impedir a vitória do voto do povo trabalhador.

Mais uma vez os partidos da direita, com o apoio de setores da mídia, tentam impedir que o PARTIDO DOS TRABALHADORES vença as eleições com o voto da maioria da população. Não é a primeira vez que, diante do avanço do projeto político do PT, buscam destilar o preconceito de classe contra nossas candidaturas.

Mais uma vez os partidos da direita, com o apoio das viúvas do regime militar, tentam macular a democracia e a força dos trabalhadores. Não é a primeira vez que, diante do crescimento da consciência política de amplos setores da sociedade, buscam conter o democrático direito do povo decidir os rumos de sua história e de seu destino.

A derrota dos partidos conservadores está se consolidando a cada dia que passa. O quadro eleitoral que se desenha aponta para uma retumbante derrota eleitoral do DEM, PSDB e Jarbas Vasconcelos.

O eleitorado de Pernambuco está confirmando sua opção pela esquerda democrática ao indicar, através das mobilizações de campanha e dos resultados de pesquisas em todo o estado, a eleição de prefeitos e vereadores comprometidos com o projeto popular representado pelo Governo LULA.

No centro da discussão política destas eleições estão os projetos, programas e ações do Governo Federal, tendo o PT se destacado, em várias pesquisas, como o partido com maior índice de aceitação popular, ao mesmo tempo que o Presidente LULA bate recordes de aprovação em todos os segmentos sociais e regiões do país.

Nos sete municípios que o PT administra há amplas possibilidades de reelegeremos nossos prefeitos ou fazer o sucessor. Isto é uma demonstração inequívoca da aprovação popular dos governos petistas. Teremos um crescimento significativo do PARTIDO DOS TRABALHADORES em todas as regiões de Pernambuco, e isto incomoda profundamente os setores mais retrógrados da sociedade.

Por isso manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao companheiro JOÃO DA COSTA, ao tempo em que conclamamos todos nossos filiados e simpatizantes a ampliar os esforços de campanha em todos os municípios, defendendo a soberania popular.
Na próxima sexta-feira, dia 26/09, realizaremos no Recife o COMÍCIO DA VITÓRIA, na Praça do Carmo. E construiremos a maior vitória eleitoral do PT depois da reeleição do Presidente LULA em 2006.

JORGE PEREZ
PRESIDENTE DO PT-PE

segunda-feira, 28 de julho de 2008